19ª Sessão Ordinária REALIZADA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014

19ª Sessão Ordinária REALIZADA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014

PRESENÇA DOS vereadores: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (PRESIDENTE), ABEL DE OLIVEIRA, ALEX JÚNIOR MONTANHA, ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, LINCOLN FERNANDO BOCCHI, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO PAES FRANCO, SLEIMAN EL Aissami E SORAYA APARECIDA FONSATI Mazzaro. 

PROJETOS APRESENTADOS NA Sessão DE HOJE

PROJETO DE LEI Nº. 04/14 DE 2014/11/11. (DE autoria DO VEREADOR JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO)

Dispoe Sobre a obrigatoriedade de instalaçao de Assentos NAS casas lotéricas do Município de Panorama e Da Otras providências. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS vereadores)

PROJETO DE Decreto Legislativo Nº. 14/08 DE 2014/04/11 (DE autoria da Mesa DA CÂMARA)

Institui o Auxílio-Alimentação AOS Servidores da Câmara Municipal. (PROJETO APROVADO COM VOTOS DOS Contrarios vereadores SLEIMAN EL Aissami E SORAYA APARECIDA FONSATI Mazzaro)

PROJETO APRESENTADO EM Sessão ANTERIOR

PROJETO DE LEI Nº. 042/14 DE 26/09/2014.

Estima a Receita e FIXA um Despesa do Município de Panorama Pará o Exercício de 2.015. (PROJETO APROVADO EM (1º TURNO) PELOS PRESENTES vereadores)

VEREADOR ABEL DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO: nenhuma SENTIDO de Estudar a possibilidade e principalmente a necessidade de Instalar hum semáforo no Cruzamento da Avenida Rodion Podolsky com a Avenida João Leme. JUSTIFICATIVA: Esse PEDIDO se justifica, Uma Vez Que ESSE locais movimentado E Muito, devido Ser o Cruzamento de Duas Importantes avenidas da Cidade e AINDA CONTAR COM Uma Escola da nas Proximidades, Onde trafegam MUITAS Crianças em varios periodos do Dia.   

VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE SOUZA

Requerimento: nenhuma SENTIDO de reiterar Pedidos Constantes nsa Ofícios 019, 020 e 101/2014, that Ate O momento Não foram respondidos cabelo Executivo.

Os Assuntos Constantes dos Ofícios de São:

Ofícios 019/2014: Cópia de Licitação visando à Instalação de postes na Rua Quintino Maudonnet e Praças da Cidade.

Ofícios 020/2014: Informações Sobre a Contratação de Ônibus Para o tran

Ofícios 101/2014: Solicitação de Documentos e INFORMAÇÕES Diversas Sobre o Conjunto Habitacional "Prefeito Derocy Alves Valença".

Requeiro AINDA, that como referidas respostas Sejam encaminhadas a este Legislativo, não Prazo de 15 (Quinze) dias, cumprindo o Artigo 63, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal.

VEREADORA SORAYA APARECIDA FONSATI Mazzaro

INDICAÇÃO: nenhuma SENTIDO de encaminhar Projetos um SELJ (Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude), Referente a Lei nº 13,918 / 2009, Lei Paulista de Incentivo Ao Esporte, instituída Pelo Governo do Estado.

Nesta Lei o Estado abre Mão de hum percentual da arrecadação do ICMS, Para Que Órgãos Públicos e Entidades Esportivas possam Fazer captações e, COM ESSES Recursos, desenvolver o Seu Trabalho Conforme proposto no Projeto, parágrafo Iniciativas de Desenvolvimento do Esporte, educacional, Inclusão Social e Formação de Novos Atletas.

DEPOIS de enviado e Aprovado o referido Projeto, a Prefeitura recebe o CID (Certificado de Incentivo Ao Desporto), autorizando a captação de Recursos em Empresas that recolhem ICMS e queiram apóia-la. A empresa Parceira, com Anuência do Governo do Estado, PODE destinar comemos 3% do valor anual devido Ao ICMS um ESSES Projetos. Por ano São aceitos, não Máximo, Três Projetos POR proponente, that somados NÃO ultrapassem o limite de 60,901 UFESP.

De a Acordo com a Lei Paulista de Incentivo Ao Esporte, sete áreas PODEM Ser beneficiadas, e parágrafo Nosso município destacamos como seguintes áreas that poderão SER priorizadas, SENDO ELAS:

 - Área Educacional : Projetos voltados Como disciplina OU Atividade desportiva extracurricular no Âmbito da Educação Básica e fundamental, medio e Atividades promovendo superiores não escolar turno contra, objetivando o Desenvolvimento integrante do individuo;

- Área Sócio-Desportiva : Projetos Que utilizem o desporto Como Ferramenta de Inserção Social, propiciando como PESSOAS de baixa renda Oportunidades Pará Práticas Desportivas;

- Área de Infraestrutura : Projetos voltados uma Construção, Reformas e adequação de Espaços, Equipamentos e Instalações Desportivas, DESDE Situados that EM PROPRIOS Públicos;

 - Área de Formação Desportiva : Projetos voltados para à iniciação e Desenvolvimento do motor Geral de Crianças e adolescentes POR Meio da Prática de Atividades Físicas e Desportivas orientadas.

O Prazo Para Apresentação de Projetos em 2014, parágrafo Serem Realizados em 2015, Sera Entre Os Dias 03 e 28 de novembro de 2.014. 

 INDICAÇÃO VERBAL: nenhuma SENTIDO de reinstalar o sanitário interno do Centro de Saúde that foi inutilizado, parágrafo Serem Novamente utilizados Pelos Funcionários, Haja vista that Os Novos sanitarios construidos no novo Prédio ficaram hum pouco distantes e Os Funcionários acabam perdendo Muito tempo when necessitam Fazer OSU não MESMO, O Que dificulta O Trabalho e compromete o atendimento à População.